Na passada segunda-feira, 10 de Março, tomaram posse na sala nobre do Ministério da Administração Pública Trabalho e Segurança Social, o novo secretário de Estado para a Administração Pública, Domingos da Silva Filipe e o recém nomeado Director da Direcção da Nacional Segurança Social, Vassili Agostinho.
Os novos titulares das pastas, foram apresentados pela senhora Ministra da Administração Publica Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Rodrigues Dias, numa cerimónia em que marcaram presença, a Secretaria de Estado cessante Dra. Amélia Varela, directores e técnicos seniores do Gabinete da Ministra, PCA do INSS Anselmo Monteiro, Director Geral do SIAC Elvino Carvalheda e a PCA do ENAPP Sandra Rodrigues Alves.
Na ocasião, a Ministra Teresa Dias, exortou mais trabalho, dedicação e entrega às funções que passam a desempenhar.
Secretario de Estado para Administração Pública Domingos Filipe; Ministra Teresa Rodrigues Dias e Secretaria de Estado cessante Amélia Varela.
Secretario de Estado para Administração Pública Domingos Filipe; Ministra Teresa Rodrigues Dias e o Director Nacional da Segurança Social, Vassili Agostinho.
Dr. Domingos Filipe e Dra. Amélia Varela, no momento de passagem de pastas
Fotografia de família MAPTSS, registando este bom momento.
O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, nomeou na passada sexta-feira dia 7 de Março em decreto, Domingos da Silva Filipe, para o cargo de Secretário de Estado para Administração Pública do Ministério da Administração Pública Trabalho e Segurança Social.
Domingos da Silva Filipe é Licenciado em Direito pela Universidade Lusófona de Lisboa na área Jurídico-económica, Pós-Graduado em Segurança Social e Direito Constitucional pelo INA (Lisboa), e em Segurança Social pela Universidade Pontifícia de Minas Gerais (Brasil). Possui MBA em Administração Educacional pela Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro (Brasil), e em gestão de empresas pela FGV em articulação com o ENAD.
Exerceu a função de Chefe do Gabinete Jurídico e Contencioso do Instituto Nacional de Segurança Social, de ponto focal do MAPESS actual MAPTSS na SADC, e como Membro do Programa de Modernização e desenvolvimento Institucional do INSS.
A sua última função foi a de Chefe de Departamento de Gestão e Organização da Administração Pública do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social desde 2018, Consultor em Direito do Trabalho e Segurança Social desde 2004, Colaborador e Formador do INAP e ENAD e actual ENAPP desde 2004, Formador de Direito de Trabalho, Legislação da Função Pública e Segurança Social, membro do Programa de Reforma da Administração Pública (PREA), e Consultor da empresa O`Rey Coutinho, Lda, da empresa SONEPRAL, prestação de serviços, da Associação dos Aposentados de Angola, ainda Consultor e Sócio da empresa de consultoria HSMA-PARTNERES.
A Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, visitou a província do Cuando nos dias 27 e 28 de fevereiro para abrir o Ciclo Formativo da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), sob o lema “Angola 50 Anos, Formar Mais para o Desenvolvimento Sustentável”. Na ocasião, também acompanhou o lançamento do programa JOBE Angola, na presença do governador José Martins.A ENAPP, por meio da Entidade Rerutadora Única (ERU), disponibilizou mais de 900 vagas em quatro Concursos Públicos de Ingresso Externo para o Memorial António Agostinho Neto (MAAN), Ministério da Educação (MED), Ministério da Juventude e Desportos (MINJUD) e Ministério dos Transportes (MINTRANS). Além disso, desde o ano passado, foram abertos concursos para a Agência de Protecção de Dados (APD), Ministério da Agricultura e Florestas (MINAGRIF), Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF) e Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX), totalizando 624 vagas.A ministra destacou que o concurso da APD já foi concluído, com cerimónia de entrega de certificados em 21 de fevereiro. Já os concursos do MINAGRIF e IDF tiveram listas provisórias publicadas, e as finais estão em fase de preparação. No caso da AIPEX, foi realizado o teste psicotécnico, e aguarda-se a fase de respostas às reclamações e a prova de Aferição de Conhecimentos Técnicos e Comportamentais.No lançamento do programa JOBE Angola, foram beneficiados mais de 400 jovens com materiais para actividades como recolha de resíduos sólidos, limpeza urbana e jardinagem. Até o momento, o programa já atendeu mais de 17 mil jovens nas províncias de Benguela, Bié, Cubango, Huambo e Luanda, com previsão de expansão para o Namibe.O programa JOBE prioriza jovens vulneráveis sem rendimento, garantindo acesso a kits profissionais e microcréditos. Este ano, mais de 60 mil cidadãos serão benefeciados.
Os merecidos cumprimentos de boas vindas por parte dos meninos da OPA
Após dois dias de trabalho, a família MAPTSS e o Governo da província do Cubango pousaram para fotografia para a posteridade.
SIAC Promove Seminário de Educação Financeira para os seus Funcionários.
Na última semana de fevereiro, a Direcção Geral do SIAC realizou o seminário "Educação Financeira", entre os dias 26 e 28, nas instalações do CINFOTEC Talatona. O evento contou com a participação de prelectores seniores do Banco Nacional de Angola (BNA), entre eles Jurandi Panzo, Humberto Roberto, Ivete Tchianga e Abel Canivete. Durante os três dias de formação, foram abordados temas essenciais para a gestão financeira, como poupança, planeamento financeiro pessoal, construção de reservas para emergências e digitalização financeira, com destaque para o uso do KWIK, uma plataforma digital que permite a gestão de finanças em tempo real.
O seminário contou com a participação activa dos colaboradores da Direcção Geral do SIAC e de representantes das subunidades das províncias de Luanda, Bengo e Icolo e Bengo. A formação foi transmitida ao vivo via Microsoft Teams, permitindo o acompanhamento remoto pelos membros da Rede SIAC em 16 Subunidades distribuídas por 12 províncias do país.
O encerramento do evento ficou a cargo do Dr. Remígio Sikalepo, Chefe de Departamento de Qualidade e Auditoria do SIAC, em representação do Director Geral, Dr. Elvino Carvalheda. No seu discurso, expressou agradecimento pela adesão dos participantes, incentivou a adopção de boas práticas de gestão financeira e elogiou o empenho dos formadores. Reforçou que a iniciativa teve como objectivo capacitar os funcionários com conhecimentos fundamentais para uma gestão financeira eficiente, promovendo maior estabilidade, melhor planeamento e decisões mais conscientes sobre o uso do dinheiro. Destacou ainda que acções como esta serão replicadas junto dos funcionários de todas as Subunidades, visando a melhoria da gestão financeira pessoal, a redução do stress financeiro, a promoção da poupança e do investimento, bem como o uso consciente do crédito e do endividamento. O evento foi finalizado com a tradicional fotografia de família, simbolizando o compromisso do SIAC com o bem-estar e o desenvolvimento financeiro dos seus colaboradores.
Momento da fotografia de família (formadores e formandos)
A Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Dra. Teresa Rodrigues Dias, realizou uma visita de trabalho à província de Benguela nos dias 18 e 19 de fevereiro. No primeiro dia, acompanhada pelo Governador provincial Manuel Nunes Júnior, foi a convidada de honra na cerimónia de abertura do ciclo formativo 2025 e no lançamento oficial do Programa Jovens e Oportunidades de Bons Empregos (JOBE), uma iniciativa com foco direccionado para a promoção da empregabilidade juvenil.
No segundo dia, a Ministra deslocou-se ao município do Lobito, onde inaugurou o Centro Local de Empreendedorismo e Serviços de Emprego (CLESE) e o Centro de Emprego do Lobito. A cerimónia contou com a presença do Secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, e do Diretor Geral do INEFOP, Manuel Mbangui. Essas infraestruturas visam fortalecer o acesso ao emprego e à capacitação profissional na região.
Durante a visita, a Ministra destacou os avanços no sector da empregabilidade, impulsionados pelo Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP). Segundo Manuel Mbangui, Director do INEFOP, em 2024, o CLESE Benguela registrou um preenchimento de 90 mil ofertas de trabalho das 100 mil disponíveis, enquanto 170 mil jovens procuraram vagas nos 79 serviços de emprego do país. Além disso, mais 100 mil ofertas foram disponibilizadas, com uma taxa de ocupação de 99%. Esses números reflectem o impacto das políticas de inclusão profissional e o compromisso do Governo com a criação de oportunidades para a juventude.
O Governador de Benguela Manuel Nunes Júnior, Ministra do MAPTSS Teresa Rodrigues Dias e o Director Geral do INEFOP Manuel Mbangui.
Secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social do MAPTSS Pedro Filipe.
Momento em que a Ministra Teresa Rodrigues Dias entrega uma menção honrosa a um formando.
Sequência de entrega de menção honrosa pela Ministra Teresa Rodrigues Dias.
Secretário de Estado para a Juventude, Danila Patrícia de Almeida Bragança.
Momento em que a Ministra Teresa Rodrigues Dias entrega uma menção honrosa a formanda por ocasião ao Programa Jovens e Oportunidades de Bons Empregos (JOBE).
O Secretario de Estado Pedro Filipe, deu sequência a entrega de menções honrosas.
A cerimónia JOBE teve um momento cultural com o conceituado músico Kyaku Kyadaff, que interpretou alguns dos seus melhores temas musicais.
Entrega de materiais de trabalho aos formandos dos Centros de Artes e Ofícios, pelo Director do INEFOP Dr. Manuel Mbangui.
Edifício do CLESE Lobito minutos antes da inauguração.
Momento do corte da fita de inauguração do CLESE Benguela pela Senhora Ministra Teresa Dias Rodrigues.
Cerimónia de inauguração do CLESE Benguela
No passado dia 15 de fevereiro, o espaço Prova D'Arte foi palco da apresentação dos 16 finalistas que integrarão o CD Canções PANETI. A iniciativa, que faz parte do Plano de Acção Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil, utiliza a música como ferramenta de sensibilização e consciencialização sobre esta problemática social.
Os artistas seleccionados terão a missão de transmitir, através das suas composições, mensagens de alerta e esperança, reforçando a importância da protecção dos direitos das crianças. O projecto reafirma o compromisso do PANETI em mobilizar a sociedade para a eliminação do trabalho infantil em Angola, promovendo um futuro mais digno e seguro para as novas gerações.
Importa referir que o Show Canções PANETI acontece no dia 1 de junho no CCB, evento que marca um marco para a revitalização da canção infantil com a venda de um CD duplo.
SIAC 
