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OIT Reitera Apoio Técnico e Material a Angola

Luanda - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) vai continuar a apoiar técnica e materialmente Angola, com destaque para a implementação do Programa-País para o Trabalho Decente (PPTD), para o período 2019-2022.
O programa é um instrumento de cooperação dos mandantes tripartidos da OIT - Governo, grupo de empregadores e de trabalhadores - e prevê três prioridades: contribuir para a formalização das empresas e dos trabalhadores informais, promover a empregabilidade dos jovens e reforçar o diálogo social e a prática da negociação colectiva.

O documento foi assinado quarta-feira pelo ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato (Governo), pelo secretário-geral da UNTA, Manuel Viage (trabalhadores), pelo secretário-geral da Câmara de Comércio e Indústria de Angola, Tiago Gomes (empregadores), e pela directora regional da OIT, Aminata Maiga.

O acto foi testemunhado pelos ministros das Relações Exteriores, Manuel Augusto, da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Inglês, e da Juventude e Desportos, Ana Paula do Sacramento, bem como por directores nacionais.

Ao intervir no final da cerimónia, a directora regional da OIT, Aminata Maiga, lembrou que Angola aderiu à instituição em Junho de 1976, tendo, no mesmo ano, beneficiado de assistência técnica no âmbito da formação profissional, e depois se estendido para outras áreas como a segurança social.

Agradeceu à presença dos ministros presentes, o que, para si, demonstra a importância que Angola dá à assinatura do programa, que coincide com a comemoração do centenário da OIT (1919-2019).

O PPTD é elaborado de maneira concertada e inclusiva pelas organizações de trabalhadores e empregadores com o Governo, com o apoio técnico da OIT, e baseia-se em princípios fundamentais e nas normas da instituição.

O acordo inscreve-se nas prioridades nacionais de desenvolvimento e descreve a assistência técnica da OIT, através de estratégias integradas necessárias e para a realização de progressos mensuráveis em relação a objectivos de trabalhos decentes para todos os homens e mulheres.

O PPTD promove princípios de responsabilidade mútuas, de harmonização e de alinhamento das intervenções, ao eliminar dupla efectividade de empregos, através da racionalização das actividades e de meios.

“A questão central não é o reconhecimento do trabalho decente enquanto meio universal de luta contra a pobreza. Este reconhecimento já foi conquistado há muito e, durante os últimos anos, materializado pela sua integração nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável”, frisou.

Em 2004, a OIT decidiu-se a implementar o PPTD em cada Estado-Membro da organização, como quadro federativo dos esforços e promoção do trabalho decente a nível internacional.

Fonte: Angop