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Rede SIAC chega à cidade do Lubango

INAUGURADO ONTEM UM NOVO CENTRO DE SERVIÇOS

35 postos de trabalho garantidos para jovens no SIAC do Lubango

O ministro Jesus Maiato anunciou, para este ano, no âmbito do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, a construção de três SIAC. A rede atendeu, em 2019, 3.121.714 cidadãos em todo o país e, actualmente, conta com 13 unidades.

Edivaldo Cristóvão                            

O Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC) do Lubango, província da Huíla, completamente modernizado e em funcionamento desde ontem, cus- tou aos cofres do Estado cerca de oito milhões de dólares, e gerou 35 novos empregos, sendo 13 directos e 22 indirectos.
O ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato, disse, no acto da inauguração, esperar, pelo investimento feito e que os cidadãos consigam usufruir com qualidade, eficiência e rapidez dos serviços da administração pública aí alocados.
O governante disse que foram criados 35 empregos, 13 foram directos e os demais indirectos, por via da contratação das empresas, que vão prestar serviços ligados à limpeza, segurança e manutenção dos equipamentos.

A rede SIAC faz parte do Programa de Reforma da Administração Pública, como uma das medidas de melhoria e atendimento ao cidadão.

No ano passado, a rede SIAC atendeu 3.121.714 cidadãos em todo o país. Actualmente, conta com 13 unidades, nomeadamente, em Talatona, Caxito, Uíge, Malange, Zango, Benguela, Cazenga, Huambo, Cabinda, Saurimo, Cacuaco, Ondjiva e agora Lubango.
Para Jesus Maiato, o SIAC tem por objecto a execução de política do Governo no domínio da prestação de serviços públicos de várias entidades públicas e priva- das, reunidas num mesmo espaço físico, através da partilha de infra-estruturas, recursos e observância de procedimentos comuns, visando elevar a eficiência e a qualidade da actividade da Administração Pública.
O ministro declarou que o SIAC proporciona conforto e comodidade aos cidadãos e permite resolver vários assuntos num mesmo espaço, com ganhos de tempo e de custos de deslocação. Além disso, acrescentou, também permite partilhar recursos, infra- estruturas e plataformas, potenciando a eficiência e redução de custos do Estado.
No SIAC, estão presentes vários organismos públicos e privados, que prestam diversos serviços, como Registo Civil, Bilhete de Identidade, Cartório, INSS, Direcção Nacional de Viação e Trânsito, banca e seguros. Jesus Maiato explicou que a rede SIAC faz parte do Pro- grama de Reforma da Administração Pública, como uma das medidas de melhoria de atendimento ao cidadão, que procura, cada vez mais, condições para que sejam atendidos num espaço, com conforto e para que os serviços sejam céleres.
“O objectivo é poupar tempo, resolvendo vários assuntos no mesmo espaço. O SIAC tem praticamente todos os serviços públicos. O SME, por exemplo, foi integrado há um ano, tal como o Balcão Único do Empreendedor e espera-se a integração de mais serviços”, disse.
O ministro anunciou, para este ano, no âmbito do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, a construção de três SIAC, mas que acabam por ser cinco, contabilizado com o do Kalawenda, no município do Cazenga, em Luanda e do Lubango, apresentado ontem.
Prevê-se para os próximos meses, a inauguração do balcão da Marconi, no Sambizanga e do Moxico, no Luena.
Para a melhoria no atendimento ao cidadão, foi lançado, em 2018, um serviço online, onde pode ser feito o agendamento a partir do site www.siac.gv.ao, em que é fornecida a data, o horário e unidades dispo- níveis para tratar dos documentos que necessitar.

Destacadas acções desenvolvidas pelo sector em 2019

O ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) destacou, ontem, no Lubango, durante o Conselho Consultivo alargado, as acções desenvolvidas pelo sector em 2019, alinhadas ao Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, cujas metas foram cumpridas 26 das 30 estabelecidas.
Jesus Maiato reconheceu que, no domínio da Administração Pública, precisamente a nível da gestão e controlo dos efectivos, observou-se um aumento de 4,6 por cento do total dos efectivos, passando de 398.815 para 417.298, sendo que os sectores da Educação e da Saúde continuam a representar cerca de 2/3 do total dos efectivos.
Na gestão de recursos humanos, referiu que a Direcção Nacional de Administração Pública deu tratamento a 3.005 processos dos 3.360 recebidos, estando 101 em tratamento, 43 pendentes e 211 arquivados.
O governante informou que a Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP) capacitou, no ano passado, 4.681, entre funcionários públicos, agentes administrativos e titulares de cargos de direcção e chefia. Acrescentou que foram também formados trabalhadores e gestores do sector empresarial público e privado.
De acordo com Jesus Maiato, o sector da formação profissional e emprego formou 61.730 jovens em 149 especialidades no sistema de formação profissional, constituído por 998 centros públicos e privados.
Os centros de emprego registaram 95.219 pedidos, colocaram 19.933, bem como foram efectuadas 28.505 colocações directas pelas empresas e agências privadas, totalizando 48.821 inscrições.
Indicou terem sido formados em empreendedorismo 18.505 cidadãos em gestão básica de pequenos negócios. Recordou que os Clese capacitaram, de igual modo, 4.162 empreendedores, bem como foram concedidos 1.444 micro créditos.
O ministro disse que a Inspecção Geral do Trabalho realizou 5.461 visitas inspectivas, abrangendo um universo de 101.927 trabalhadores. Lembrou que foram detectadas 16.859 infracções à legislação laboral, levantados 877 autos de notícia e confirmados 505.
No mesmo período, salientou, a IGT registou 1.647 casos de acidentes de trabalho comunicados pelas empresas, com 1.406 casos leves, 216 graves e 25 fatais.
O Centro de Segurança e Saúde no Trabalho realizou 32.314 exames médicos ocupacionais e 24.557 exames complementares. No âmbito das suas actividades, foram feitas 348 acções de divulgação da legislação laboral em matéria de segurança higiene e saúde no trabalho, e melhoria das condições de trabalho nas empresas, através de seminários e palestras.

Protecção social obrigatória

O Instituto Nacional de Segurança Social tem o registo de 142.817 contribuintes (empresas), 1.849.583 segurados (trabalhadores inscritos) e 142.817 beneficiários de prestações e apresenta uma taxa de dependência de 13 segurados por cada beneficiário. Procedeu ao pagamento de 2.088.939 prestações, representando uma despesa operacional de 205.685.108.703,00 kwanzas.

Fonte: Jornal de Angola