Cuando Cubango - O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social procedeu, em Menongue, Cuando Cubango, ao lançamento do Plano de Acção de Promoção de Empregabilidade (PAPE), com objectivo de dinamizar um conjunto de acções, actividades e projectos para alavancar a geração de emprego.
O plano vai, a nível do país, abranger 243 mil beneficiários, está orçado em 21 mil milhões de Kwanzas e os montantes para os beneficiários variam de 1 mil e 5 mil dólares em Kwanzas.
Ao discursar no acto de lançamento, o ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato, explicou que o PAPE prevê criar 243 mil novos postos de trabalho, para contribuir na estabilidade dos empregos criados e a redução dos níveis de desemprego.
Com a iniciativa, pretende-se aumentar a capacidade institucional dos centros de formação profissional e de emprego públicos e privados, através da melhoria da sua organização e funcionamento, da qualidade da oferta formativa, bem como da extensão da rede das unidades formativas e de emprego.
Fomentar e apoiar o espírito de iniciativa dos empreendedores, fundamentalmente de jovens e mulheres, valorizar o exercício das profissões, através da atribuição das carteiras profissionais e dar a oportunidade de estágios profissionais aos cidadãos recém-formados, constam igualmente dos objectivos.
O governo pretende ainda fomentar o surgimento de micros e pequenas empresas, através da atribuição de micro-créditos, kits e ferramentas de trabalho, bem como a melhoria do respectivo ambiente de prestação de serviço.
O PAPE preconiza, na sua carteira de acção, disponibilizar uma plataforma electrónica para dinamizar a intermediação de prestação de serviço, fundamentalmente para os profissionais que exercem actividades por conta própria, contribuir para o aumento da renda familiar e a redução da pobreza, assim como promover a formalização dos pequenos negócios e a reconversão da economia informal.
O ministro considerou que apesar das diferentes iniciativas que integram o plano, o empreendedorismo e a capacidade de inovar constituem as bases que o alicerçam, bem como uns dos principais factores de sucesso do plano, uma vez que em cada uma das iniciativas estes dois elementos se fazem presentes e são determinantes para garantir a sustentabilidade e o desenvolvimento dos negócios.
Lembrou que o sucesso depende incontornavelmente do espírito de responsabilidade, seriedade, determinação e foco de todos os beneficiários no cumprimento rigoroso dos compromissos assumidos nas modalidades/programas nos quais se candidatarem.
O plano é de âmbito nacional, com enfoque nas comunidades, beneficiando todos os cidadãos em idade activa que reúnam os requisitos estabelecidos para cada uma das iniciativas, sendo que a população jovem e as mulheres constituem um segmento prioritário.
Apelou à necessidade de todas as forças vivas mobilizadas na implementação do plano a se dedicarem para o seu sucesso.
Potencial humano e económico ditam escolha do Cuando Cubango
Jesus Maiato afirmou que a província do Cuando Cubango foi escolhida para o acto do lançamento do PAPE, tendo em consideração o potencial do seu capital humano e económico, que uma vez aproveitados contribuirão para a redução dos níveis de desemprego.
Informou que a actualmente a taxa de desemprego na província está na ordem dos 30,1 por cento, dar ser uma preocupação do governo inverter o quadro com a implementação do plano.
Referiu que o país vive um momento particular e desafiante nos domínios económico, com um cenário macroeconómico apontar para uma taxa de crescimento do PIB de 0,4 por cento e os indicadores de confiança nos diferentes sectores de actividade económica continuam decrescentes afectando, de certa forma, a paz social.
Com vista a reverter o quadro, várias têm sido as medidas adoptadas pelo Executivo, entre as quais destacam-se o Programa de Apoio ao Crédito, Programa de Apoio a Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI), Programa de Privatização das Empresas detidas pelo Estado.
Estes programas estão alicerçados num ambiente de reformas administrativas, com vista a simplificação do processo de criação de empresas, desburocratização, melhoria do ambiente de negócios e redução da intervenção do Estado na economia, dentre outros.
Os dados sobre o emprego e desemprego em Angola, publicados pelo Instituto Nacional de Estatística no terceiro trimestre de 2019, apresentam um cenário preocupante com a taxa de desemprego a atingir 29 por cento da população economicamente activa.
Indicou que existe, ainda assim, um contexto favorável para a sua reversão, tendo em consideração a existência de uma população activa maioritariamente jovem e com capacidade de empreender, inúmeros recursos naturais por aproveitar, bem como de explorar novas oportunidades de negócios, num mercado de consumo estimado em 30 milhões de habitantes.
No acto de lançamento, 170 cidadãos foram os beneficiados, nas distintas modalidades do previstas no plano, tendo apelado particularmente aos primeiros favorecidos a serem um exemplo para que, além do uso racional dos meios concedidos, possam estimular também a candidatura dos demais cidadãos.
Fonte: Angop
Menongue - O Plano de Acção de Promoção à Empregabilidade (PAPE), a ser implementado durante três anos (2019-2021), vai beneficiar 250 mil jovens com microcréditos, cursos de empreendedorismo e formação profissional.
Os dados foram divulgados, nesta quinta-feira à imprensa, pelo ministro da Administração Pública, Emprego e Segurança Social, Jesus Maiato, no final de uma visita ao Centro Integrado de Emprego e Formação Profissional de Menongue e aos serviços provinciais do Instituto de Segurança Social e Inspecção Geral do Trabalho.
Segundo afirmou, além dos beneficiários directos, pretende-se, com a distribuição dos kits profissionais, promover o associativismo e beneficiar indirectamente 250 mil cidadãos.
O programa, cujo valor de execução está avaliado em 21 mil milhões de kwanzas, foi aprovado recentemente pelo Presidente da República, João Lourenço, em decreto 113/19 de 16 deste mês, e inclui, ainda, 10 mil microcréditos e a distribuição de 42 mil kits profissionais.
O objectivo do PAPE, acrescentou o ministro, é fomentar e apoiar o espírito de iniciativa da juventude, formar empreendedores, contribuir para o processo de promoção e inclusão financeira e fiscal, a reconversão das actividades informais em formais.
O ministro informou que jovens desempregados e os que procuram o primeiro emprego são o público-alvo do PAPE.
Na sua óptica, serão também apoiados os empreendedores já estabelecidos, bem como os emergentes, contribuindo-se assim para o processo de promoção da inclusão financeira, fiscal e social, além de fomentar o cooperativismo e o associativismo juvenil.
De acordo com Jesus Maiato, o lançamento do plano, que terá lugar nesta sexta-feira, no Cuando Cubango, visa dinamizar o mercado de trabalho local, para que este proporcione oportunidades de emprego aos jovens, estimulando o empreendedorismo, o auto-emprego, o microcrédito, bem como incentivar estágios profissionais de maneiras a se valorizar os formandos com atribuição das carteiras profissionais.
Durante a visita que o ministro efectuou ao Centro Integrado de Emprego e Formação Profissional, procedeu a entrega de uma oficina de mecânica, uma de carpintaria e outra de serralharia.
Fonte: Angop
Luanda - Cinco mil novos postos de trabalho foram criados no sector do turismo, no terceiro trimestre de 2019, informou nesta segunda-feira, em Luanda, o Ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato.
O responsável falava durante o “Encontro de reflexão sobre mecanismo de empregabilidade e valorização dos recursos humanos no sector do turismo através de um processo de formação eficiente, eficaz, efectivo e perspectiva no sector”, em alusão ao dia Mundial do Turismo, comemorado a 27 de Setembro.
Fez saber que apesar das dificuldades que o país atravessa, se verifica o crescimento gradual do sector do turismo, no domínio das infra-estruturas, oferta de serviços turísticos, formação do capital humano, bem como dos níveis de empregabilidade.
“Angola detém um potencial turístico invejável a nível regional capaz de contribuir para o crescimento económico do país”, disse.
Para que o sector do turismo possa crescer de forma harmoniosa, combinada e manter a tendência crescente da empregabilidade, Jesus Maiato fez saber que o executivo continuará apostar na qualificação do capital humano, propósito que consta do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND 2018-2022).
Acrescentou que os centros e formação profissional públicos e privados ofereceram um leque de cursos ligados ao sector o turismo, tendo formado cerca de sete mil jovens no período 2018 até ao segundo trimestre de 2019, com particular destaque para Escola de Hotelaria e Restauração (EHR) que é um centro de formação excelência.
Criado em 2010, a EHR capacitou até o terceiro semestre de 2019, 4 mil e 33 cidadãos nacionais com os cursos de gestão de hotelaria, restauração, turismo, cozinha, pastelaria e panificação, restaurante e bar, recepção e andares, agência de viagens, animação e organização de eventos, além de oferecer cursos de nível médio neste segmento.
Segundo o responsável, a EHR atingiu uma taxa de empregabilidade acima dos 70 por cento, resultado que estimula que se continue a aprimorar o programa de estágio profissional não só no sector do turismo, como nos demais sectores onde exista um potencial de geração de postos de trabalho.
Exortou aos operadores que intervêm no sector a conjugar esforços com vista a desenvolver o ramo, alinhados as políticas definidas pelo executivo, eliminando obstáculos de natureza administrativa e burocráticos que impedem o desenvolvimento do turismo, de modos a proporcionar cada vez mais serviços de qualidade.
Por seu turno, a Ministra da Hotelaria e Turismo, Maria Ângela Bragança, apelou ao Maptss o reforço de uma plataforma de emprego, pleno e decente como defende a Organização Mundial do Trabalho.
A governante informou que o turismo gera dez por cento de empregos directos, indirectos e induzidos a nível mundial.
Para si, é fundamental colocar o capital humano no centro de desenvolvimento económico.
Fonte: Angop
O Plano de Acção Para Promoção da Empregabilidade (PAPE), que visa dinamizar o mercado, com a criação de pelo menos 250 mil empregos directos e indirectos, será lançado a 3 de Outubro próximo, anunciou hoje o ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato.
Jesus Maiato afirmou que o PAPE, aprovado em Abril último, tem 34 projectos definidos e será lançado publicamente a três de Outubro, em Menongue, província do Cuando Cubango. A prioridade vai para as províncias do Moxico e as Lundas Norte e Sul.
Em declarações à imprensa, no final de uma reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros, o governante esclareceu que a estratégia visa introduzir um conjunto de acções para a criação de empregos no mercado.
Disse que a estratégia é apoiar cidadãos que trabalhem por conta própria, para a melhoria das suas condições de trabalho e do espaço físico, assegurar financiamento e equipamento, de modo a proporcionar a possibilidade da geração de mais empregos.
Está prevista uma página Web, para permitir a inscrição dos candidatos e uma segunda ferramenta “Ebumba”, que permitirá aos que realizam actividade por conta própria se registarem e lhes ser atribuída uma carteira profissional.
A plataforma visa também a formalização da actividade, atribuir números de segurança social e fiscal.
Salientou estar assegurado o micro-crédito em condições vantajosas, com período de carência de três meses.
Para esse programa, estarão disponíveis cerca de 42 mil kits.
Fonte: Angop
Ondjiva -Trinta e seis milhões, 988 mil e 840 Kwanzas foram arrecadados de Janeiro a Junho deste ano, pelos Serviços Integrados de Atendimento ao Cidadão (SIAC), no Cunene, mais quatro milhões, 442 mil e 871 Kwanzas em relação a igual período anterior, informou hoje, sábado, o chefe do sector, Pedro Diogo.
Esses valores são proveniente dos emolumentos pagos por 20 mil e 871 cidadão que procuraram os serviços do SIAC no período em análise, mais três mil e 224 que no Iº semestre de 2018, explicou à Angop o responsável.
Esses cidadãos foram atendidos nas áreas integradas no SIAC como serviços bancários, Administração Geral Tributaria (AGT), cartório notarial, registo civil e viação e trânsito, frisou.
O SIAC é um serviço público da administração indirecta do Estado, integrado por unidades desconcentradas do público administrativo e empresarial público e privado, com o fim de concentrar num único espaço físico a prestação de diversos serviços.
Fonte: Angop
Mais de mil contribuintes solicitam diariamente os serviços da Administração Geral Tributária (AGT) instalados na Feira Internacional de Luanda (FILDA), para regularizar a sua situação tributária
De acordo com a directora do gabinete de comunicação institucional da AGT, Leonor Zua Miguel, que falava à Angop na 35 edição da Feira Internacional de Luanda (FILDA) foi ainda dado esclarecimentos sobre o Imposto Sobre Valor Acrescentado (IVA) e outras obrigações fiscais.
Deste número, disse que 709 foram novos contribuintes cadastrados, 297 actualizações e os serviços prestados nas repartições fiscais como é o caso da taxa de circulação (com a respectiva multa) e imposto predial urbano.
O importante aqui é informar que o contribuinte pode pagar o imposto a partir da sua residência, serviços, carro e sítios através da internet banking e outros mecanismos electrónicos.
A responsável não avançou a receita arrecadada, mas disse que a par destes serviços estão também a fazer a actualização do cadastro fiscal ou do Número de Identificação Fiscal (NIF).
Além da AGT, também está presente na FILDA a Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas, que anunciou formar até final do ano 10 mil funcionários da administração pública.
Segundo o técnico de comunicação e imagem João Silva, que falava à Angop na 35 edição da Feira, apesar de ser uma instituição criada recentemente em 2019 propõe-se a criar uma administração pública capaz de responder às exigências.
Na feira, a instituição tem patente uma biblioteca com 150 livros para vender e para oferecer, parte do acervo bibliográfico que a escola tem de 25 mil livros, assim como uma mediática.
Em Luanda, a Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas tem representação em Talatona, na Samba e em Cacuaco e seis regiões formativas pelo país.
Também presente na FILDA está o Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC), que regista no seu stand uma média de 100 pedidos de emprego, de acordo com o seu director-geral, Anselmo Monteiro.
O responsável referiu que a instituição deve estar junta do sector empresarial por ser a intermediária com o sector público.
Fonte: Angop