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Responsável do Sistema da ONU destaca Importância do Trabalho Decente
Luanda - A implementação do Programa-País para o Trabalho Decente (PPTD) em Angola demonstra ser possível fazer parcerias no diálogo colectivo, para melhorar as condições laborais
O acordo, assinado hoje (quarta-feira), em Luanda, prevê três prioridades: contribuir para a formalização das empresas e dos trabalhadores informais, promover a empregabilidade dos jovens e reforçar o diálogo social e a prática da negociação colectiva.
O coordenador residente do Sistema das Nações Unidas em Angola, Paolo Balladelli, manifestou o entusiasmo pelo trabalho que Angola está a fazer, dentro dos princípios que são a base do trabalho decente a nível global e que podem permitir à população angolana ter um trabalho de dignidade.
Lembrou o discurso do PR sobre o Estado da Nação, no Parlamento, que Angola está a mudar aos olhos do mundo, acrescentando que esta assinatura está a contribuir para a mesma direcção, porque é um instrumento que vai de acordo com os princípios da OIT e das Nações Unidas, que permitirá fazer a migração do trabalho informal para o formar e trabalhar, a fim de que os jovens melhorem as suas capacidades de emprego.
Felicitou Angola, esperando que, de forma sustentável, se possa melhorar a condição da população, dos trabalhadores, em particular, e abrir caminhos de liderança a nível continental e global, para que, efectivamente, esses princípios e essa experiência do país possam servir de modelo para outras nações.
Já o ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, enalteceu, igualmente, a assinatura do importante instrumento e saudou a presença dos ministros e parceiros sociais, por testemunharem mais um acto que comprova a inserção da República de Angola no sistema internacional.
“Como tem sido repetidamente afirmado, Angola procura, enquanto sujeito de Direito Internacional, estar a par com todas as boas práticas e procura cumprir com as suas obrigações internacionais”, frisou.
Realçou que esta postura do país, enquanto Estado, merece a atenção das organizações internacionais e parceiros que, em retorno, procuram, sempre que possível, beneficiar o país com programas de assistência, com a alocação de verbas que ajudem a colocar as instituições e as pessoas dentro das melhores práticas internacionais.
Para si, o trabalho decente inscreve-se, também, na observação dos direitos humanos, que é um dos objectivos do tratamento que os estados devem dar aos cidadãos.
Saudou os signatários do acordo e disse esperar que, dentro em breve, se faça um balanço da execução do programa assinado pelo ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato, (Governo), pelo secretário-geral da UNTA, Manuel Viage (trabalhadores), pelo secretário-geral da Câmara de Comércio e Indústria de Angola, Tiago Gomes (empregadores), e pela directora regional da OIT, Aminata Maiga.
Fonte: Angop