d1ce5138 e7a9 4ff0 87bd 9b06f34447c3O Vice-presidente da República inteirou-se na manhã desta terça-feira, 10/07/2018, do estado de organização e funcionamento do SIAC e da Escola Nacional de Hotelaria e Restauração, no quadro do programa de modernização administrativa e reforma do Estado, uma das prioridades do Executivo de João Lourenço.
No SIAC, além de membros do seu gabinete, Bornito de Sousa fez-se acompanhar do Ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social. O Vice-presidente pôde constatar “in loco” as múltiplas valências desta instituição, que ao longo dos tempos vai ganhando cada vez mais aderentes.
Do bilhete de identidade ao registo da propriedade de um imóvel ou automóvel, num mesmo espaço, o SIAC tem se mostrado cada vez mais a melhor solução para quem pretende tratar de documentos e economizar tempo.
 
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O responsável, que falava durante o encontro sobre “O sistema retributivo da função pública”, referiu haver um défice a nível dos organismos face ao novo contexto sócioeconómico e político que o país atravessa.

Esclareceu que o encontro tem como objectivo criar um equilíbrio em relação a matéria por ser sensível para a vida de cada, relativo as retribuições (salário), carreiras e promoção, elementos que fundamentam o trabalho.

O encontro visa ainda o reforço de competências dos participantes em matérias de regimes de carreiras, bem como elucidar os procedimentos e princípios do sistema.  

Apontou ainda que no início do ano em curso até a data presente, constata-se uma onda de manifestações por parte dos trabalhadores dos sectores da educação, saúde, ensino superior, PGR e do Ministério da Justiça a reivindicar por melhores condições de trabalho.

Essas reclamações demonstram a existência de tabelas salariais distorcidas, elaboradas sem a observância de princípios de equidade interna e externa que se exige para uma estrutura de tabela salarial.

Por este motivo, o sector teve a necessidade de realizar uma acção formativa dirigida aos técnicos dos órgãos de recursos humanos dos organismos da função pública, representantes dos sindicatos e jornalistas para que sejam munidos de conhecimentos sobre as matérias de estruturação de carreiras e do sistema retributivo.  

 Durante o encontro, com término marcado para quinta-feira, estão a ser abordadas vários temas sobre regimes de carreiras, ingresso e acesso na função pública, sistema retributivo da função pública, tabelas e subsídios .


imageO documento que configura o termo de formalização desta passagem de responsabilidade foi assinado na segunda-feira, 26 de Março, pelos ministros Adão de Almeida, do MATRE, Jesus Maiato, do MAPTSS, mas só hoje foi divulgado. Uma nota dos dois Ministérios divulgada hoje adianta que com a assinatura deste documento cumpriu-se um conjunto de dispositivos legais ao abrigo dos quais o MATRE deixa de ter qualquer intervenção nas múltiplas dimensões dos Recursos Humanos da Administração Local, seja ao nível da contratação, promoções ou, mesmo, gestão, transferindo-se integralmente tais competências e atribuições para o MAPTSS. "A transferência da tutela decorreu da extinção da Direcção Nacional dos Recursos Humanos da Administração Local, órgão previsto no anterior Estatuto Orgânico do MAT, tendo as respectivas competências e atribuições migrado para a Direcção Nacional da Administração Pública, organismo afecto ao MAPTSS", explica a nota. Ainda segunda a informação dos dois ministérios, "tal implica que, doravante, passam a ser tratados pela Direcção Nacional da Administração Pública, do MAPTSS, todos os assuntos relativos aos Recursos Humanos da Administração Local até então sob a responsabilidade do MAT através da extinta Direcção Nacional dos Recursos Humanos da Administração Local". A sustentar e definir esta nova realidade administrativa estão os Decretos Legislativo Presidencial nº 3/13, de 23 de Agosto, Presidencial nº 33/18, de 8 de Fevereiro, e Presidencial nº 55/18, de 20 de Fevereiro.

Fonte: Novo Jornal

INEFOPE MOXICO

 

A insuficiência de educadores foi revelada pela chefe dos serviços provinciais do INEFOP, Ester Vumbi Celestino, no acto da abertura da acção formativa, confirmando que para atender os cerca de mil e 462 educandos matriculados em sete centros de formação existentes na província, a instituição conta com 32 formadores.

A responsável adiantou que o INEFOP vai acelerar os contactos em curso, com a Direcção Provincial da Educação, no sentido de fornecer os formadores em falta, com vista a colmatar a necessidade que se faz sentir nos centros de formação profissionais.

Anunciou ainda, que no presente ano formativo, o INEFOP vai introduzir no seu curriculum, três novas área de especialização, nomeadamente, a de Electrónica, Mesa e Bar e caixilharia, perfazendo assim 20 cursos.

Ao intervir no acto, o vice-governador provincial para o sector Político, Económico e Social, Carlos Alberto Masseca, garantiu que o governo vai alargar este ano, o número de centros de formação profissionais e de cursos para se minimizar a alta taxa de desemprego que assola a juventude na província.

O responsável mostrou-se preocupado com o irrisório número de formandos do sexo feminino inscritos nos centros de formação profissional, apelando a sociedade civil a motivar essa franja da sociedade para aderir à formação.

No ano transacto, 435 formandos dos 998 matriculados nos distintos cursos desistiram, por falta de formadores e salas de aula.

A cerimonia da abertura, assistida pelos membros do governo local, decorreu no Centro de Formação Profissional “cidadela Jovem”, situado a 15 quilómetros, a sul da cidade do Luena.


Jovens Huila

Presidiu a entrega simbólica de valores monetários aos beneficiários, formados no ramo de hotelaria e turismo, prestação de serviços e comércio, o ministro de Estado de Desenvolvimento Económico e Social, Manuel José Nunes Júnior, cujo financiado é proveniente do Banco Sol.

Com mil dólares para cada um, esse valor monetário vai permitir que os jovens iniciem os seus próprios negócios e possam inserir mais pessoas no mercado de trabalho.

Entretanto, o ministro de Estado de Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Júnior, valorizou o protocolo público-privado, o que tem permitido potenciar e acelerar o programa de diversificação da economia e geração de emprego no país.

Para tal, apelou a devolução dos valores monetários com base nos pressupostos acordados entre ambas, isto é, respeitando as taxas de juros de 1,67 porcento do valor do credito dado, evitando que confisquem todos os bens que pode ser derivada pela falta de coerência do solicitante.

“É necessário que haja cordialidade, respeito, confiança, disciplina e transparência na utilização do dinheiro, porque pode sair caro e a pessoa pode responder em tribunal”, disse.

Desde 2008, um total de sete mil jovens já beneficiaram de micro-crédito com valores estimados em um bilião e 500 milhões de Kwanzas.

FOTO: MORAIS SILVA  Fonte: ANGOP

Essas infrações têm a ver com a não inscrição dos trabalhadores no Sistema de Segurança Social, plano de férias, excesso de horas de trabalho e falta de equipamento de protecção.Empresas publicas e privadas violam direitos dos trabalhadores A inspectora Nzinga Ngola, que falava à imprensa a margem do XII Encontro Metodológico da Inspecção Geral do Trabalho, aberto hoje em Luanda, esclareceu que os sectores que mais infringem às regras de trabalho, num universo entre duas a três mil empresas, são as do Comércio, Indústria e outras de prestação de serviço.

A responsável informou que durante o ano de 2017 a Inspecção Geral do Trabalho realizou 5.384 inspecções, abrangendo um total de 152.713 trabalhadores. Foram detectadas 14.126 infracções à legislação laboral, levantados 1.054 autos de notícia e confirmados 249. No mesmo período foram registados 1.096 casos de acidentes de trabalho, comunicados pelas empresas, com 926 casos leves, 144 graves e 26 fatais. Referiu que no domínio da segurança, higiene e saúde no trabalho, o centro de saúde e segurança no trabalho realizou 27 avaliações da conformidade legal, 30 preliminares de riscos e 30 avaliações complementares de exames médicos. Foram avaliados 8.172 trabalhadores, efectuados 29.624 exames médicos e 86 avaliações de incapacidade laboral a pedido das salas de trabalho e das empresas. Relativamente ao cronograma de acções para o presente ano, Nzinga Ngola disse que a IGT prevê aumentar o número de inspectores do trabalho e da segurança social, intensificar a inspecção nas empresas de prestação de serviço e comércio, implementar o plano de formação dos inspetores e certificar a formação dos trabalhadores no domínio da segurança e saúde no trabalho através de seminários. O XII Encontro Metodológico da Inspecção Geral do Trabalho, cujos trabalhos encerram terça-feira, aborda, entre outras questões, os mecanismos extra-judiciais de resolução de conflitos de trabalho e intensificação da uniformização dos relatórios conforme paradigma aprovado e reajustado ao novo modelo do plano operativo.

fonte: ANGOP

 

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