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Bornito de Sousa, que anunciou esta decisão quando discursava na reunião de trabalho entre o Governo e representantes de organizações sindicais, afirmou que “ganhamos todos com o diálogo e a concertação social no âmbito das condições objectivas e capacidades reais da economia, ainda que em certos momentos, com algum sacrifício temporário.” 
Bornito de Sousa defendeu, por isso, um diálogo permanente e profícuo entre o Executivo e parceiros sociais, para melhorar as condições de vida e de trabalho dos cidadãos que exercem actividades na Saúde, na Educação, nos Transportes ou noutros sectores da economia.
Citando o Chefe de Estado, João Lourenço, o Vice-Presidente da República enfatizou que “nenhuma governação será bem-sucedida sem diálogo aberto com as diferentes forças sociais” e, por essa razão, disse ser nesta perspectiva que se enquadrou o encontro, com vista ao reforço do diálogo e da conversação com os parceiros sociais. 
Bornito de Sousa anunciou que o Executivo vai retomar as reuniões ordinárias do Conselho Nacional de Concertação Social e aprovar os regulamentos específicos para os conselhos provinciais e municipais de Concertação Social. Prometeu também que o Executivo vai propor a actualização de diversos diplomas legais relacionados às relações jurídico-laborais, para serem conformados com a Constituição da República de Angola. 

Melhores remunerações
O Vice-Presidente da República anunciou que o Executivo vai tomar medidas para valorizar mais as remunerações de formações técnicas e profissionalizantes, sobretudo as não universitárias, contra a prática actual que promove a corrida pela busca de cargos de direcção, de chefia e de títulos universitários, que nem sempre correspondem aos conhecimentos ou capacidades e valências reais dos titulares. 
Bornito de Sousa salientou que o Executivo considera legítima a defesa de melhores condições de trabalho e salariais, como contrapartida pela prestação de um melhor serviço ao público, mas também para aumentar a capacidade de os trabalhadores sustentarem e reforçarem a sua dignidade material e das suas famílias. Mas realçou o facto de o contexto económico e social mundial dos últimos quatro anos e, em especial, a queda do preço do petróleo terem colocado o país numa situação de crise económica e financeira. “Isso contribuiu para que não fosse possível assegurar alguns dos legítimos anseios dos trabalhadores, quer no sector público administrativo e empresarial, quer no sector priva-do”, disse. 

Limites da crise
Bornito de Sousa lembrou que o cenário de crise que o país atravessa determinou no passado, dentre outros constrangimentos, o congelamento do aumento e do reajustamento das remunerações dos funcionários públicos e agentes administrativos, limitou novos recrutamentos, a promoção do pessoal já em funções, a estabilidade da relação laboral, criação de novos postos de trabalho, bem como o processo de recadastramento do pessoal da função pública, alinhado aos pressupostos da qualidade da despesa, da reorganização e transparência dos efectivos e da massa salarial a si destinada. 
Ao dirigir-se aos líderes sindicais, Bornito de Sousa pediu que os parceiros sociais não sejam indiferentes nem se oponham a todo este esforço, que traz consigo vários ganhos, entre os quais, o da poupança e melhor alocação dos recursos, até então pagos indevidamente, e a redução ou eliminação do incumprimento da legislação ligada à gestão e processamento dos salários. 

Ajuste de salários
Bornito de Sousa lembrou que está em curso o ajustamento do sistema remuneratório da função pública e a retomada gradual do processo de promoções, através da disponibilidade financeira do fundo salarial e a autonomização da gestão corrente dos recursos humanos, nos domínios da criação de vagas, abertura de concursos públicos e da mobilidade de quadros. 
O Vice-Presidente lembrou que está em execução o processo de admissão de mais de vinte mil agentes administrativos no sector da Educação e oito mil no da Saúde. “De realçar que as medidas mencionadas resultam de um processo de concertação promovido pelo Executivo com os parceiros sociais, enquanto partícipes e responsáveis pela construção de um ambiente que promove a estabilidade e a paz social”, lembrou
Face ao grau de complexidade e o elevado número de funcionários a contemplar,  o Vice-Presidente da República disse que a implementação de algumas medidas acordadas recomenda um processo de diálogo e acompanhamento permanente e considerou de grande utilidade que os órgãos competentes promovam mais a educação financeira dos cidadãos, no-meadamente em relação à questão do orçamento pessoal ou familiar, à poupança, ao investimento e ao cumprimento das responsabilida-des fiscais para com o Estado e as autarquias. 
Bornito de Sousa falou na necessidade de esclarecimento público sobre a complexidade dos mecanismos de formação da receita petrolífera nacional “que não se resume, como alguns fazem, dizem ou pensam, à mera multiplicação do preço do barril do petróleo pela projecção da produção nacional diária ou anual esperada.”

Encontro positivo
O ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato, considerou positivos os resultados do encontro, referindo que, além da auscultação das preocupações dos parceiros sociais, o Governo apresentou a situação real do país e manifestou a abertura de continuar a trabalhar com os sindicatos. 
“É normal que uma das partes use a greve como arma para que se acelere o processo de negociação. Mas há um processo em curso. O Gover-no deu sinais muito positivos com a aprovação das carreiras dos Agentes da Educação, Ensino Superior, da Saúde e brevemente da formação profissional. Engaja todos os parceiros sociais, fundamentalmente os sindicatos, na discussão dos respectivos regimes remuneratórios, de forma a ajustar algumas assimetrias”, disse.
Jesus Maiato lembrou que está em curso um concurso público, já realizado no sector da Educação, e que será aberto outro para o sector da Saúde em breve. Todos esses passos, disse, sinalizam a abertura para o diálogo. “Se mantivemos este espírito de diálogo e compreensão, have-mos de ultrapassar as questões de greve que se avizinham”, realçou. 
Em declarações à impren-sa, a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, lembrou que a reunião mostra a preocupação do Governo para com os profissionais dos sectores da Saúde, Educação e Ensino Superior. Segundo Sílvia Lutucuta, algumas soluções têm sido dadas, como é o caso do Estatuto da Carreira dos vários profissionais da Saúde, sobre a Carreira de Enfermagem, Médica e Apoio Hospitalar.

  Sindicatos aplaudem abertura ao diálogo com o Governo

Os representantes dos principais sindicatos consideraram frutífera a reunião que tiveram com o Vice-Presidente, Borni-to de Sousa, mas avisam que caso seja necessário as greves vão continuar. 
Para o secretário-geral do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA), Lázaro Binjola, com o encontro dá-se um sinal positivo no processo de abertura de diálogo com os sindicatos e os parceiros sociais. O encontro, disse, foi frutífero, porque todos os sindicalistas puderam apresentar o seu ponto de vista.  
O SOJA levou como preocupações a falta de progressão na carreira, a falta de condições de trabalho e a valorização dos oficiais de justiça. “Espero que seja criada uma comissão para que o diálogo continue e se dê resposta satisfatória sobre as inquietações dos parceiros sociais”, disse.
O secretário do Sindicato dos Jornalistas, Teixeira Cândido, disse ter levado à reunião duas preocupações. Uma tem a ver com a questão das carreiras nas empresas públicas de comunicação social. Teixeira Cândido disse ter manifestado a urgência de se aprovar o estatuto da carreira ou dos qualificadores, dado que tem resultado na falta de ascensão de profissionais, o que dará, no futuro, em pensões de 80 ou 90 mil Kwanzas para quem trabalho durante 35 anos.

d1ce5138 e7a9 4ff0 87bd 9b06f34447c3O Vice-presidente da República inteirou-se na manhã desta terça-feira, 10/07/2018, do estado de organização e funcionamento do SIAC e da Escola Nacional de Hotelaria e Restauração, no quadro do programa de modernização administrativa e reforma do Estado, uma das prioridades do Executivo de João Lourenço.
No SIAC, além de membros do seu gabinete, Bornito de Sousa fez-se acompanhar do Ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social. O Vice-presidente pôde constatar “in loco” as múltiplas valências desta instituição, que ao longo dos tempos vai ganhando cada vez mais aderentes.
Do bilhete de identidade ao registo da propriedade de um imóvel ou automóvel, num mesmo espaço, o SIAC tem se mostrado cada vez mais a melhor solução para quem pretende tratar de documentos e economizar tempo.
 
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O responsável, que falava durante o encontro sobre “O sistema retributivo da função pública”, referiu haver um défice a nível dos organismos face ao novo contexto sócioeconómico e político que o país atravessa.

Esclareceu que o encontro tem como objectivo criar um equilíbrio em relação a matéria por ser sensível para a vida de cada, relativo as retribuições (salário), carreiras e promoção, elementos que fundamentam o trabalho.

O encontro visa ainda o reforço de competências dos participantes em matérias de regimes de carreiras, bem como elucidar os procedimentos e princípios do sistema.  

Apontou ainda que no início do ano em curso até a data presente, constata-se uma onda de manifestações por parte dos trabalhadores dos sectores da educação, saúde, ensino superior, PGR e do Ministério da Justiça a reivindicar por melhores condições de trabalho.

Essas reclamações demonstram a existência de tabelas salariais distorcidas, elaboradas sem a observância de princípios de equidade interna e externa que se exige para uma estrutura de tabela salarial.

Por este motivo, o sector teve a necessidade de realizar uma acção formativa dirigida aos técnicos dos órgãos de recursos humanos dos organismos da função pública, representantes dos sindicatos e jornalistas para que sejam munidos de conhecimentos sobre as matérias de estruturação de carreiras e do sistema retributivo.  

 Durante o encontro, com término marcado para quinta-feira, estão a ser abordadas vários temas sobre regimes de carreiras, ingresso e acesso na função pública, sistema retributivo da função pública, tabelas e subsídios .


imageO documento que configura o termo de formalização desta passagem de responsabilidade foi assinado na segunda-feira, 26 de Março, pelos ministros Adão de Almeida, do MATRE, Jesus Maiato, do MAPTSS, mas só hoje foi divulgado. Uma nota dos dois Ministérios divulgada hoje adianta que com a assinatura deste documento cumpriu-se um conjunto de dispositivos legais ao abrigo dos quais o MATRE deixa de ter qualquer intervenção nas múltiplas dimensões dos Recursos Humanos da Administração Local, seja ao nível da contratação, promoções ou, mesmo, gestão, transferindo-se integralmente tais competências e atribuições para o MAPTSS. "A transferência da tutela decorreu da extinção da Direcção Nacional dos Recursos Humanos da Administração Local, órgão previsto no anterior Estatuto Orgânico do MAT, tendo as respectivas competências e atribuições migrado para a Direcção Nacional da Administração Pública, organismo afecto ao MAPTSS", explica a nota. Ainda segunda a informação dos dois ministérios, "tal implica que, doravante, passam a ser tratados pela Direcção Nacional da Administração Pública, do MAPTSS, todos os assuntos relativos aos Recursos Humanos da Administração Local até então sob a responsabilidade do MAT através da extinta Direcção Nacional dos Recursos Humanos da Administração Local". A sustentar e definir esta nova realidade administrativa estão os Decretos Legislativo Presidencial nº 3/13, de 23 de Agosto, Presidencial nº 33/18, de 8 de Fevereiro, e Presidencial nº 55/18, de 20 de Fevereiro.

Fonte: Novo Jornal

INEFOPE MOXICO

 

A insuficiência de educadores foi revelada pela chefe dos serviços provinciais do INEFOP, Ester Vumbi Celestino, no acto da abertura da acção formativa, confirmando que para atender os cerca de mil e 462 educandos matriculados em sete centros de formação existentes na província, a instituição conta com 32 formadores.

A responsável adiantou que o INEFOP vai acelerar os contactos em curso, com a Direcção Provincial da Educação, no sentido de fornecer os formadores em falta, com vista a colmatar a necessidade que se faz sentir nos centros de formação profissionais.

Anunciou ainda, que no presente ano formativo, o INEFOP vai introduzir no seu curriculum, três novas área de especialização, nomeadamente, a de Electrónica, Mesa e Bar e caixilharia, perfazendo assim 20 cursos.

Ao intervir no acto, o vice-governador provincial para o sector Político, Económico e Social, Carlos Alberto Masseca, garantiu que o governo vai alargar este ano, o número de centros de formação profissionais e de cursos para se minimizar a alta taxa de desemprego que assola a juventude na província.

O responsável mostrou-se preocupado com o irrisório número de formandos do sexo feminino inscritos nos centros de formação profissional, apelando a sociedade civil a motivar essa franja da sociedade para aderir à formação.

No ano transacto, 435 formandos dos 998 matriculados nos distintos cursos desistiram, por falta de formadores e salas de aula.

A cerimonia da abertura, assistida pelos membros do governo local, decorreu no Centro de Formação Profissional “cidadela Jovem”, situado a 15 quilómetros, a sul da cidade do Luena.


Jovens Huila

Presidiu a entrega simbólica de valores monetários aos beneficiários, formados no ramo de hotelaria e turismo, prestação de serviços e comércio, o ministro de Estado de Desenvolvimento Económico e Social, Manuel José Nunes Júnior, cujo financiado é proveniente do Banco Sol.

Com mil dólares para cada um, esse valor monetário vai permitir que os jovens iniciem os seus próprios negócios e possam inserir mais pessoas no mercado de trabalho.

Entretanto, o ministro de Estado de Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Júnior, valorizou o protocolo público-privado, o que tem permitido potenciar e acelerar o programa de diversificação da economia e geração de emprego no país.

Para tal, apelou a devolução dos valores monetários com base nos pressupostos acordados entre ambas, isto é, respeitando as taxas de juros de 1,67 porcento do valor do credito dado, evitando que confisquem todos os bens que pode ser derivada pela falta de coerência do solicitante.

“É necessário que haja cordialidade, respeito, confiança, disciplina e transparência na utilização do dinheiro, porque pode sair caro e a pessoa pode responder em tribunal”, disse.

Desde 2008, um total de sete mil jovens já beneficiaram de micro-crédito com valores estimados em um bilião e 500 milhões de Kwanzas.

FOTO: MORAIS SILVA  Fonte: ANGOP

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