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Número de Funcionários Públicos

Amélia Varela anunciou que estão registados 408.288 funcionários e agentes administrativos, sendo da administração central, 88.091 e a da administração local,320.197.

Esclareceu que a distribuição do pessoal por regime de carreira e de cargo de direcção e chefia, no regime geral, existem 100.950, no especial 250.335, cargos de direcçãoe chefia 57.003 funcionários públicos e agentes administrativos.

A distribuição de funcionários por sector, disse, definem que no sector da Educação estão registados 167.723, no Ensino Superior, 2.859, Justiça 10.752, Saúde 70.821 e outros 156.133, ou seja, cerca de 60 por cento dos funcionários públicos e agentes administrativos, desempenham a sua actividade nos sectores da Educação e Saúde.

A distribuição dos funcionários públicos por grupos de pessoal, nos cargos de direcção são de 41.331, chefia 15.772, técnicos superiores 102.072, técnicos 12.248, médios 163.325, não técnicos 73.640, os dados significam que o pessoal técnico corresponde a 68 por cento do total de funcionários e agentes públicos, sendo o não técnico a 18 por cento.

Em relação a divisão dos funcionários públicos por género, estão empregadas 36.807 pessoas do sexo masculino e 171.481 do sexo feminino.

No capítulo de actualização das carreiras dos funcionários públicos, no âmbito do memorando de entendimento entre o Executivo e a Federação dos Sindicatos da Administração Pública, Saúde e Serviços, foi concluído o processo de 41.441 funcionários do regime geral, destes, foram analisados 32.977, deferidos 29.777, sendo encaminhados para a promoção 17.747, enquadrados12.030 e sem efeito 3.200.

Amélia Varela realçou que o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos continua em curso, e visa garantir o desenvolvimento e eficiência do capital humano, com objectivo de automatizar os processos da administração pública, dando acesso digital, acompanhamento da mobilidade, avaliação de desempenho e formação dos funcionários em tempo real.

O sistema assegura também o controlo de efectivos na administração pública.

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