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Governo reforça diálogo com os parceiros sociais

 

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Bornito de Sousa, que anunciou esta decisão quando discursava na reunião de trabalho entre o Governo e representantes de organizações sindicais, afirmou que “ganhamos todos com o diálogo e a concertação social no âmbito das condições objectivas e capacidades reais da economia, ainda que em certos momentos, com algum sacrifício temporário.” 
Bornito de Sousa defendeu, por isso, um diálogo permanente e profícuo entre o Executivo e parceiros sociais, para melhorar as condições de vida e de trabalho dos cidadãos que exercem actividades na Saúde, na Educação, nos Transportes ou noutros sectores da economia.
Citando o Chefe de Estado, João Lourenço, o Vice-Presidente da República enfatizou que “nenhuma governação será bem-sucedida sem diálogo aberto com as diferentes forças sociais” e, por essa razão, disse ser nesta perspectiva que se enquadrou o encontro, com vista ao reforço do diálogo e da conversação com os parceiros sociais. 
Bornito de Sousa anunciou que o Executivo vai retomar as reuniões ordinárias do Conselho Nacional de Concertação Social e aprovar os regulamentos específicos para os conselhos provinciais e municipais de Concertação Social. Prometeu também que o Executivo vai propor a actualização de diversos diplomas legais relacionados às relações jurídico-laborais, para serem conformados com a Constituição da República de Angola. 

Melhores remunerações
O Vice-Presidente da República anunciou que o Executivo vai tomar medidas para valorizar mais as remunerações de formações técnicas e profissionalizantes, sobretudo as não universitárias, contra a prática actual que promove a corrida pela busca de cargos de direcção, de chefia e de títulos universitários, que nem sempre correspondem aos conhecimentos ou capacidades e valências reais dos titulares. 
Bornito de Sousa salientou que o Executivo considera legítima a defesa de melhores condições de trabalho e salariais, como contrapartida pela prestação de um melhor serviço ao público, mas também para aumentar a capacidade de os trabalhadores sustentarem e reforçarem a sua dignidade material e das suas famílias. Mas realçou o facto de o contexto económico e social mundial dos últimos quatro anos e, em especial, a queda do preço do petróleo terem colocado o país numa situação de crise económica e financeira. “Isso contribuiu para que não fosse possível assegurar alguns dos legítimos anseios dos trabalhadores, quer no sector público administrativo e empresarial, quer no sector priva-do”, disse. 

Limites da crise
Bornito de Sousa lembrou que o cenário de crise que o país atravessa determinou no passado, dentre outros constrangimentos, o congelamento do aumento e do reajustamento das remunerações dos funcionários públicos e agentes administrativos, limitou novos recrutamentos, a promoção do pessoal já em funções, a estabilidade da relação laboral, criação de novos postos de trabalho, bem como o processo de recadastramento do pessoal da função pública, alinhado aos pressupostos da qualidade da despesa, da reorganização e transparência dos efectivos e da massa salarial a si destinada. 
Ao dirigir-se aos líderes sindicais, Bornito de Sousa pediu que os parceiros sociais não sejam indiferentes nem se oponham a todo este esforço, que traz consigo vários ganhos, entre os quais, o da poupança e melhor alocação dos recursos, até então pagos indevidamente, e a redução ou eliminação do incumprimento da legislação ligada à gestão e processamento dos salários. 

Ajuste de salários
Bornito de Sousa lembrou que está em curso o ajustamento do sistema remuneratório da função pública e a retomada gradual do processo de promoções, através da disponibilidade financeira do fundo salarial e a autonomização da gestão corrente dos recursos humanos, nos domínios da criação de vagas, abertura de concursos públicos e da mobilidade de quadros. 
O Vice-Presidente lembrou que está em execução o processo de admissão de mais de vinte mil agentes administrativos no sector da Educação e oito mil no da Saúde. “De realçar que as medidas mencionadas resultam de um processo de concertação promovido pelo Executivo com os parceiros sociais, enquanto partícipes e responsáveis pela construção de um ambiente que promove a estabilidade e a paz social”, lembrou
Face ao grau de complexidade e o elevado número de funcionários a contemplar,  o Vice-Presidente da República disse que a implementação de algumas medidas acordadas recomenda um processo de diálogo e acompanhamento permanente e considerou de grande utilidade que os órgãos competentes promovam mais a educação financeira dos cidadãos, no-meadamente em relação à questão do orçamento pessoal ou familiar, à poupança, ao investimento e ao cumprimento das responsabilida-des fiscais para com o Estado e as autarquias. 
Bornito de Sousa falou na necessidade de esclarecimento público sobre a complexidade dos mecanismos de formação da receita petrolífera nacional “que não se resume, como alguns fazem, dizem ou pensam, à mera multiplicação do preço do barril do petróleo pela projecção da produção nacional diária ou anual esperada.”

Encontro positivo
O ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato, considerou positivos os resultados do encontro, referindo que, além da auscultação das preocupações dos parceiros sociais, o Governo apresentou a situação real do país e manifestou a abertura de continuar a trabalhar com os sindicatos. 
“É normal que uma das partes use a greve como arma para que se acelere o processo de negociação. Mas há um processo em curso. O Gover-no deu sinais muito positivos com a aprovação das carreiras dos Agentes da Educação, Ensino Superior, da Saúde e brevemente da formação profissional. Engaja todos os parceiros sociais, fundamentalmente os sindicatos, na discussão dos respectivos regimes remuneratórios, de forma a ajustar algumas assimetrias”, disse.
Jesus Maiato lembrou que está em curso um concurso público, já realizado no sector da Educação, e que será aberto outro para o sector da Saúde em breve. Todos esses passos, disse, sinalizam a abertura para o diálogo. “Se mantivemos este espírito de diálogo e compreensão, have-mos de ultrapassar as questões de greve que se avizinham”, realçou. 
Em declarações à impren-sa, a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, lembrou que a reunião mostra a preocupação do Governo para com os profissionais dos sectores da Saúde, Educação e Ensino Superior. Segundo Sílvia Lutucuta, algumas soluções têm sido dadas, como é o caso do Estatuto da Carreira dos vários profissionais da Saúde, sobre a Carreira de Enfermagem, Médica e Apoio Hospitalar.

  Sindicatos aplaudem abertura ao diálogo com o Governo

Os representantes dos principais sindicatos consideraram frutífera a reunião que tiveram com o Vice-Presidente, Borni-to de Sousa, mas avisam que caso seja necessário as greves vão continuar. 
Para o secretário-geral do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA), Lázaro Binjola, com o encontro dá-se um sinal positivo no processo de abertura de diálogo com os sindicatos e os parceiros sociais. O encontro, disse, foi frutífero, porque todos os sindicalistas puderam apresentar o seu ponto de vista.  
O SOJA levou como preocupações a falta de progressão na carreira, a falta de condições de trabalho e a valorização dos oficiais de justiça. “Espero que seja criada uma comissão para que o diálogo continue e se dê resposta satisfatória sobre as inquietações dos parceiros sociais”, disse.
O secretário do Sindicato dos Jornalistas, Teixeira Cândido, disse ter levado à reunião duas preocupações. Uma tem a ver com a questão das carreiras nas empresas públicas de comunicação social. Teixeira Cândido disse ter manifestado a urgência de se aprovar o estatuto da carreira ou dos qualificadores, dado que tem resultado na falta de ascensão de profissionais, o que dará, no futuro, em pensões de 80 ou 90 mil Kwanzas para quem trabalho durante 35 anos.

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