Madalena José

Os Serviços Integrados de Atendimento ao Cidadão (SIAC) arrecadou mais de 25 mil milhões de kwanzas para os cofres do Estado, no período de 16 de Julho a 31 de Dezembro de 2007. Deste montante, mais de três mil milhões, 926 milhões e 579 mil 408 kwanzas resultaram de impostos, enquanto 22 mil milhões, 764 milhões e 132 mil e 50 cêntimos de emolumentos dos 165 mil 922 cidadãos atendidos. No primeirotrimestre deste ano, o SIAC atendeu 36 mil 896 cidadãos e arrecadou, até Março,mil milhão, 898 milhões, 254 mil e 999 de kwanzas, em impostos, e 15 milhões, 983 mil e169 kwanzas em taxas.

Segundo a directora-geral do SIAC, Rosa Micolo, que falava ontem em conferência de imprensa destinada à apresentação do balanço de seis meses de actividade, a instituição está a corresponder ao seu objecto social que é ligar o cidadão às empresas, encurtando distâncias, reduzir a burocracia e ganhar tempo para outras necessidades.

Com a ajuda da Unidade de Intermediação de Mão de Obra (UIMO ), foi possível cadastrar 27 mil e 795 cidadãos, 495 empresas, ao mesmo tempo que se encaminharam mil e 330 trabalhadores.

O SIAC reúne, em espaço único, um conjunto de serviços de interesse do cidadão, tais como a obtenção de documentos, informações e atendimento de processos junto de diversos órgãos do Estado.

A directora do SIAC diz que, neste momento, a instituição enfrenta algum constrangimento que se prende com a falta de levantamento dos documentos deixados ali pelos clientes depois de os terem solicitado. Mais de mil 134 bilhetes de identidade, mil 219 cartões de contribuinte, 461 registos de automóveis, 89 cartões de Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), 180 cartões de viação e trânsito e 250 livretes aguardam pelos respectivos titulares.

O SIAC é do estatuto orgânico do Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social. Mas das direcções aí representadas, consta o Ministério da Justiça, que mais serviços presta através do posto de atendimento, onde os cidadãos podem ter acesso a serviços de obtenção de bilhete de identidade e certificado de registo criminal.

Por seu turno, o Instituto Nacional de Segurança Social presta serviços que vão desde o cadastro inicial de contribuintes e segurados, passando pela sua actualização de dados, emissão de guia de pagamento de contribuição, abono de família, subsídio de maternidade, de aleitamento, pensão dereforma normal. antecipada, até ao abono de velhice.
A instituição foi galardoada recentemente com o prémio de boas práticas em Angola.