Madalena José
Os Serviços Integrados
de Atendimento ao Cidadão (SIAC) arrecadou mais de 25 mil milhões
de kwanzas para os cofres do Estado, no período de 16 de Julho
a 31 de Dezembro de 2007. Deste montante, mais de três mil milhões,
926 milhões e 579 mil 408 kwanzas resultaram de impostos, enquanto
22 mil milhões, 764 milhões e 132 mil e 50 cêntimos
de emolumentos dos 165 mil 922 cidadãos atendidos. No primeirotrimestre
deste ano, o SIAC atendeu 36 mil 896 cidadãos e arrecadou, até
Março,mil milhão, 898 milhões, 254 mil e 999 de kwanzas,
em impostos, e 15 milhões, 983 mil e169 kwanzas em taxas.
Segundo a directora-geral do SIAC, Rosa Micolo, que falava ontem em conferência
de imprensa destinada à apresentação do balanço
de seis meses de actividade, a instituição está a
corresponder ao seu objecto social que é ligar o cidadão
às empresas, encurtando distâncias, reduzir a burocracia
e ganhar tempo para outras necessidades.
Com a ajuda da Unidade de Intermediação de Mão de
Obra (UIMO ), foi possível cadastrar 27 mil e 795 cidadãos,
495 empresas, ao mesmo tempo que se encaminharam mil e 330 trabalhadores.
O SIAC reúne, em espaço único, um conjunto de serviços
de interesse do cidadão, tais como a obtenção de
documentos, informações e atendimento de processos junto
de diversos órgãos do Estado.
A directora do SIAC diz que, neste momento, a instituição
enfrenta algum constrangimento que se prende com a falta de levantamento
dos documentos deixados ali pelos clientes depois de os terem solicitado.
Mais de mil 134 bilhetes de identidade, mil 219 cartões de contribuinte,
461 registos de automóveis, 89 cartões de Instituto Nacional
de Segurança Social (INSS), 180 cartões de viação
e trânsito e 250 livretes aguardam pelos respectivos titulares.
O SIAC é do estatuto orgânico do Ministério da Administração
Pública, Emprego e Segurança Social. Mas das direcções
aí representadas, consta o Ministério da Justiça,
que mais serviços presta através do posto de atendimento,
onde os cidadãos podem ter acesso a serviços de obtenção
de bilhete de identidade e certificado de registo criminal.
Por seu turno, o Instituto Nacional de Segurança Social presta
serviços que vão desde o cadastro inicial de contribuintes
e segurados, passando pela sua actualização de dados, emissão
de guia de pagamento de contribuição, abono de família,
subsídio de maternidade, de aleitamento, pensão dereforma
normal. antecipada, até ao abono de velhice.
A instituição foi galardoada recentemente com o prémio
de boas práticas em Angola.
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